Cultura não é mercadoria

Estive ontem com um amigo (Rui) que pegou meu livro do Sepúlveda e leu numa alegria danada, mas no fim das contas atacou uma das crônicas (Meu amigo Ramon Ugarte, do livro Crônicas do Sul) que tocava no assunto de direitos autorais. Ele discordava por completo dessa história de viver de direitos autorais. Assim começou nossa discussão, que deu origem a esse texto.
Com muitas explicações e vários argumentos, Rui defendia que a cultura deve ser livre, aberta. Que todos devem ter acesso sem ter que pagar por isso, pois a sociedade que recebe a produção cultural é também a mesma sociedade que proporciona essa criação para o autor. E admitiu que, claramente, no sistema em que vivemos, onde tudo é comercializado, faz sentido toda essa indústria em volta da produção cultural. A frase-chave: no funcionamento atual da nossa sociedade, é compreensível que a cultura tenha sido transformada em mercadoria.

DIREITOS AUTORAIS E ACESSIBILIDADE

Claro que, como fã e estudante de literatura, fiquei bastante relutante com essa história. É inquestionável que a cultura, tal como é tratada agora, é sim mercadoria. Mas afinal onde fica, por exemplo, o empenho de um autor que passou horas a fio a redigir um livro do qual todos podem tirar proveito? – seja informativo ou de lazer. Ele não deve ser recompensado? Atenção que a palavra aqui não é reconhecimento, é recompensa. Faz toda a diferença. Ele também gastou para produzir aquele livros! Autores pagam para ver seu livro publicado, pagam pelo gasto de impressão e distribuição. Ele só ganha em cima das vendas, de resto: paga por tudo.
A resposta dele é óbvia: claro que eles devem receber de volta aquilo que gastaram para distribuir a obra para o público, mas não podem cobrar por isso. As pessoas têm direito à informação, à cultura e não devem pagar para obtê-las. Deve ser gratuito e mais: o Estado deve garantir que isso seja assim.
Eu volto a bater naquela tecla: e o autor? Fica então no “elas por elas”? Por que alguém passaria horas a fio pensando, construindo e produzindo alguma coisa da qual todos tirariam proveito e que ele sequer receberia por isso? Ele não tinha o seu mérito? Não era também isso um trabalho, uma mão de obra que ele fazia? Não empenhava um esforço nisso?
Rui me diz, então, que a obra cultural é, via de regra, produzida em tempo de ócio. Na sua ideologia marxista, ele diz que todos devem trabalhar para a sociedade, para que se dê a construção e evolução da mesma, e o tempo de ócio é proporcionado, também, pela sociedade. Significa que você não está trabalhando, você está livre, teoricamente está fazendo algo que gosta nessas horas.
Ainda assim, pra mim aquilo era um trabalho que retornava para a sociedade como outro qualquer. Implicava esforço, implicava tempo, implicava gastos. Então o autor deveria sim receber por isso, mas começo a admitir que isso deveria ser moderado. Sabe por quê?


É por causa da existência dessa indústria, desse pensamento de “lucrar o máximo possível em cima de tudo” que pagamos tão caro por livros, CDs e DVDs. Livro é artigo de luxo: um livro do Calvin & Hobess custa pelo menos R$ 50,00 e serve como referencial para construção de opinião crítica e também como lazer; já um estudante de química (olha aí os estudantes, futuro da nação) tem que pagar R$ 150,00 num livro didático para poder estudar! E isso tudo num quadro em que o salário mínimo é R$ 600,00 (falando do Brasil) e que, na verdade, um estudante que ganhe no máximo quinhentos reais deve ficar muito feliz achando que ganha bem – e ele tem que ajudar nas despesas de casa: luz, água, internet, alimentação. Quer dizer que comprar um livro de quadrinhos consome 10% do seu salário e um livro de estudos consome 30%! Como assim? Isso é certo?

OBSERVAÇÃO: Sendo o Rui português, posso adaptar essa realidade para Portugal, já que nosso ideal não se basta apenas numa nação, mas entedemos que deveria ser uma realidade global. Portanto, no mesmo quadro funcional, o salário mínimo é de € 485,00 e o mesmo livro do Calvin custa €22.

Como resultado dessa exploração, aparece a pirataria. Uma forma de tornar acessível a cultura que tanto nos custa no mercado. Um preço absurdo para quem não ganha assim tão bem e tem preocupações demais para tornar o livro uma prioridade: não há escolha entre comida na mesa e água no cano OU livro. Não há. A internet é a alternativa mais viável e recorrente para quem não pode priorizar os livros, CDs e DVDs. E logo vem a indústria dizer: isso é prejuízo para o autor. Pumba! SOPA, PIPA e ACTA neles! Têm que pagar, não têm escolha!
São projetos que vêm de cima, do compadrio entre o setor público e o privado. Não é estranho que o setor público, que representa o povo, decida por manter a cultura como mercadoria – paga, quase inacessível – quando o povo teve que criar a “pirataria” para conseguir acedê-la? É o povo que está errado em querer obter informação, conhecimento, lazer… cultura?

UMA POSSÍVEL PROPOSTA

Por isso gostamos um pouco mais dos artistas que, não deixando de vender sua produção, permitem que ela seja distribuída gratuitamente pela internet. E, consequentemente, não compactuamos com aqueles que ganham muito com isso e não permitem que sejam acedidas por outros meios, propiciando a privatização completa da cultura.
Portanto, a conclusão a que cheguei é que realmente a cultura deve ser livre e aberta e que o povo não deve mesmo pagar por isso (não, cultura não é marcadoria: é direito!). E propus, nessa mesma linha de raciocínio, que uma solução possível e viável é que eles fossem primeiro restituídos naquilo que gastaram para produzir e distribuir, depois recompensados em parcela única (uma espécie de premiação) por cada obra produzida – por um livro, um CD, um DVD – e só. Nada de receber direitos autorais pro resto da vida. E quem deve pagar por isso? O Estado, que tem um setor voltado para a cultura e deve proporcionar essa informação e instrução para o seu povo, claro. Isso acabaria com os problemas de pirataria, de acessibilidade e não desvalorizariam o trabalho do autor, mas lembrariam-no de que o que faz é para o povo e não para os bolsos. Aliás, o que seria das obras se não tivessem quem delas aproveitasse? Se não tivesse a quem ser direcionada? Uma ideia pode ser considerada concretizada e realizada se não sair da cabeça do seu idealizador? Fica a dica!

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