Uma estranha combinação de propostas: onde há fumaça…

Muita curiosidade foi gerada em volta da nova PEC 71/2012, que propõe a eleição geral sob a justificativa de economizar recursos públicos, tirar o “inconveniente de peso” que é o eleitor ir votar duas vezes e, por fim, acreditam que emergiria da eleição única “um quadro político estável por todo o quadriênio seguinte”. Sentiram-se convencidos? Eu não!

Sinceramente, estou com um certo pavor diante desta PEC. E vou já dizer por quê. Mas, primeiro, para quem ainda tiver só no “ouvi dizer”, proponho darem uma lida no texto da PEC (é curtinho) nesse link: clique aqui.

A TRÍADE DE TAPA-BURACOS

reforma

Essa não é a única PEC “interessante” que vem querendo alterar as andanças das votações. Vou adicionar uma outra PEC e um PL que, juntamente da proposta 71, formam a tal “tríade tapa-buraco”.

Há um ano que a PEC 38/2011 aguarda votação no Senado. Encabeçada por Sarney e Renan Calheiros (só gente boa, hein?!), a proposta prolonga o tempo de mandato dos representantes políticos: 6 anos para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores; e 5 anos para presidente da república, vice, governadores, senadores e deputados.

Já o projeto de lei (PL) que mencionei é de autoria de deputado Claudio Cajado (DEM-BA) – o mesmo deputado que propôs banir da internet os conteúdos que falassem mal de políticos (censura mandou beijos) –, e propõe a redução do tempo legal de campanha: nos pleitos municipais cairia de 90 dias para 45; nos estaduais e federais, passaria de 90 dias para 60.

Portanto, aprovadas as três, teríamos: menos tempo de campanha eleitoral veiculadas, todas acontecendo de uma vez para a eleição única e os eleitos teriam um mandato prolongado. O que isso significa pro eleitor: menos tempo para escolher mais gente que vai ficar por mais tempo no poder.

Sentiu um cheirinho de coliformes aí?

PROBLEMAS PREVISÍVEIS

Ora, eu andei mencionando a dita PEC para os meus vizinhos e perguntando o que achavam da mesma. O que vi e ouvi foi comentários de vizinhos que ficaram muito desconfiados e disseram que esse tipo de eleição causaria muita confusão. “É muito número”, disseram eles.

E de fato é. Mesmo nas eleições municipais, em que escolhemos prefeito, vice e vereador, já ouvi muita reclamação de “acho que anulei meu voto, errei/esqueci o número”. Imagine votando tudo de uma vez?

Quero também citar as falas de um cientista político chamado Malco Camargos, professor da PUC-MG, pois achei pertinente:

Malco Camargos desconfia de ambas as propostas e defende que haja uma mudança mais profunda no sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a redução do período de campanha não diminuiria muito os custos, mas prejudicaria o debate eleitoral. “Atualmente, a campanha só começa mesmo depois que começa o horário eleitoral gratuito, 45 dias antes da votação. Antes disso, as agendas são muito mais presenciais, de contato direto com o eleitor, e têm baixo custo. Restringir o tempo de pré-campanha não traria benefícios para o eleitor”, argumenta.

Sobre a unificação das eleições, Malco admite que a medida reduziria os custos de campanha, mas pondera que ela dificulta o contato do eleitor com discussões locais. “As questões municipais ficariam fora do voto do eleitor. As questões nacionais chamam mais a atenção. O aumento do número de cargos em disputa confunde o eleitor. Isso diminuiria a qualidade do voto”, afirma. Malco refuta a ideia de que haveria maior fidelidade partidária em decorrência de tal mudança, defendida por Alencar da Silveira: “Isso não mudaria de forma alguma com a unificação”.

Fonte:clique aqui

A REAL NECESSIDADE BRASILEIRA

 

O que nós precisamos no Brasil, atualmente, é uma reforma política. E não um tapa-buracos constitucional que favoreçam grupos partidários e grandes nomes da corrupção. Com menos tempo para escolher, mais números para votar e mais tempo de mandato, não surpreende que tantos deles estejam interessados na aprovação imediata dessa tríade absurda e anti-democrática.

Se quisermos realmente uma reforma política no Brasil, devemos lutar não pra aumentar o tempo de mandato ou diminuir o tempo de campanha: mas sim para reformulação desse sistema (e não, não estou falando de socialismo, capitalismo, comunismo ou similares). Por exemplo, na minha opinião ainda precisamos:

  • Limitar o financiamento de campanhas políticas a recursos partidários (pois já estou cansada de pagar caixa 2 e ver a venda de licitações por rabo-preso);
  • Fim das coligações nas eleições proporcionais;
  • Lista eleitoral flexível, permitindo ao eleitor escolher (por exemplo) prefeito e vice-prefeitos de diferentes, ao invés de votar no pacote todo.
  • Fim do voto secreto parlamentar
  • Fim do foro privilegiado

Entre outras (infinitas) coisas mais. Mas, como disse, essa é só minha visão. Espero que ela tenha ajudado alguém a fazer uma outra leitura acerca dessas propostas, no mínimo, engraçadas que andam aparecendo.

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