O que conseguimos protestando?

Eu já tinha feito uma publicação anteriormente com a temática “protesto” e, nela, citei aquela frase chata, derrotista e perseguidora que todo militante ouve tanto de pessoas ignorantes quanto instruídas: você acha que vai mudar alguma coisa berrando na rua?

Ainda na publicação anterior, usei mais a perspectiva de quem participa nos protestos: qual a utilidade, por que protestar, qual a função, etc. Mas e da perspectiva dos outros? Esses que nos pressionam e os outros. Protestos mudam alguma coisa? O que efetivamente a sociedade conseguiu conquistar protestando? Acho que se não mudasse nada, não continuaríamos mecanicamente insistindo nessa tática. Nem chegaria ao ponto de, por exemplo, criarem o decreto 4.330 conhecido como “lei antigreve”, no regime militar de 64 (o direito só voltou com a Constituição de 88). Mas não vou ficar aqui no dito pelo não dito, vamos analisar com embasamento.ditadura

Revoltas e protestos estão presentes em toda a história das civilizações; no Brasil, os movimentos sociais populares, protestos e revoltas ficaram mais “famosos” entre a década de 70 e 80, obviamente com muita influência por causa do então regime militar e da seguinte crise econômica. Entre ‘70, ‘80 e ‘90 eclodiram movimentos por todo lado em busca de seus direitos: a) mulheres lutavam pela sua participação na política; b) mobilizações do Movimento Sem Terra; c) o movimento indígena; d) dos funcionários públicos; e) movimento LGBT; f) mobilizações dos ecologistas. Enfim, houve um sem fim de movimentos que explodiram depois de tantos anos de restrições, limitações e repressão.

Entretanto, é preciso lembrar que não estamos falando de milhares de pessoas que acordaram revoltadas e se juntaram, da noite pro dia, no meio da rua pra gritar contra determinado representante ou instituição. Estamos falando de movimentos organizados, preparados e coordenados. O protesto, o movimento, a mobilização (enfim) só pode surtir efeito se for bem organizado e tiver suas metas, objetivos e planos de ação bem definidos – caso contrário realmente não vai passar de um monte de indignados dispersos.

Outro ponto importante a considerar é que o nosso sistema “democrático” praticamente gera a necessidade de haver pressão a partir da massa para que algo seja conquistado. Isto porque não é a massa que decide como aplicar o dinheiro e aplicar as leis, a massa tem as necessidades que tem, mas não tem o poder de tomar decisões. São os representantes por ela elegidos que detém esse poder. Quando não há articulação entre os representantes e os representados – que é o que acontece atualmente, pois acabam representando apenas as necessidades do próprio partido e não do povo –, não há comunhão nem comunicação, a única forma que a massa encontra para ser ouvida é o protesto.

Flyer de protesto em Portugal

Num quadro ideal, esses representantes estariam ali movidos pelo interesse de mudar, transformar e melhorar a sociedade. Na prática, sua única intenção é ser reeleito, pelas bonificações financeiras que isso significa. E para que a reeleição aconteça, reza a lenda, eles precisam da massa. Precisam mantê-la satisfeita, precisam manter sua imagem e precisam convencê-los de que devem continuar ali. Portanto, não é particularmente interessante que haja manifestações – pois o protesto existe quando algo está errado, quando alguém está sendo prejudicado ou algo vai mal.

Se todo esse quadro posto é realidade, se as reivindicações, lutas e protestos sempre estiveram presentes, se ainda insistimos nessa tática: então o que conseguimos com ela? Estamos sendo ouvidos? Vou enumerar alguns no próximo tópico (uns mais velhos outros mais recentes) para mostrar que, independente da abrangência e tamanho do objetivo, as conquistas estiveram sempre presentes. Sim, nós mudamos muita coisa protestando!

Os protestos e suas conquistas no Brasil e no Mundo

Vou citar um compêndio aqui para não ficar fazendo “repeteco”: Top 10 Manifestações Populares por Democracia.

Também não podemos esquecer a importância e a luta feminista pelo direito de voto, que durou de 1919 até a conquista de seus objetivos em 1935. Do Movimento Negro, que (usando um exemplo dentre muitas conquistas e lutas) quando em 1988 comemorava o centenário da Abolição, culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Duas reivindicações viraram leis e entraram para a Constituição: a criminalização do racismo (Artigo 5º) e o reconhecimento de propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

E pra quem acha que esses exemplos estão muito distantes dos tipos de marchas que temos hoje em dia – marchas estudantis pelo direito ao passe livre, moradia e assistência, por direitos trabalhistas, pra revogar ou instituir determinada lei –, que tal uns exemplos mais recentes?

  1. Revogação de aumento de salário dos vereadores da Câmara de Sorocaba após protestos
  2. Médicos conseguem impedir a diminuição do salário por decisão do governo
  3. Prefeitura suspende derrubada de árvores após protestos de moradores
  4. Prefeito suspende licitação da Zona Azul, em Alagoas
  5. Índios conseguem dialogar com ministros após protestos

Um exemplo foi a greve dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, que foi suspensa no dia 28 de setembro de 2012. A greve tinha um objetivo: o cumprimento da Lei Federal que garante o  piso salarial nacional do magistério em R$ 1.187. Após 112 dias paralisados, os professores e servidores da rede estadual garantiram esse direito. Além de mobilizar outros trabalhadores, estudantes e militantes sociais em apoio à greve. As assembleias da categoria chegaram a reunir cerca de 9 mil pessoas, que reivindicavam salários dignos, valorização profissional e denunciavam a política “de choque” do governador do estado Antonio Anastasia (PSDB). (Fonte: clique aqui)

Outro exemplo bastante recente é a briga pela passagem de ônibus em Porto Alegre. Entrou em vigor o valor de R$ 3,05, no dia 25 de março, e os jovens de Porto Alegre saíram às ruas em uma série de protestos contra o novo valor. Dois dias depois, manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar em frente à prefeitura, o que gerou críticas do Executivo municipal. Onze dias depois do aumento, sai a liminar de revogação, voltando ao valor anterior. (Fonte: clique aqui).

Conclusão

Por fim, espero ter conseguido mostrar a todos, militantes ou não, que nossos protestos tem sim efeitos, tem validade, tem resultados. Não é só um monte de gritaria e obstrução de via pública. Só é preciso não esquecer que o protesto é uma ferramente e uma etapa, não o passo final ou o único método; e que se não for organizado, planejado e o grupo não tiver metas e objetivos, então facilmente ficará perdido e perecerá, pois não é a ferramenta que garante a unidade e a materialização do resultado: é o esforço e o trabalho contínuo.

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