A educação pública é ruim de propósito?

“Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitissem às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica” – Paulo Freire

Eu sei que isso soa como teoria conspiracionista, mas tenho a história a embasar em meu favor!

Há pouco tempo, publiquei aqui um texto em parceria com um grande amigo chamado “ENEM e ensino básico: a educação em crise”. No texto, discorremos sobre os problemas da educação brasileira e a crise que perpassa o ensino básico, representada com excelência pelo ENEM e deixando seu reflexo negativo no ensino superior.

A questão é que essa crise não é de agora, não é de ontem nem é dessa década: essa crise se arrasta desde a criação da escola pública. Os problemas de hoje eram os mesmos problemas de 1930, quando vários intelectuais se reuniram e criaram o movimento da Escola Nova pela reforma da educação. Já naquela época se falava em reestruturação e se apontavam os problemas que ainda hoje estão aí. A questão é: até hoje esses problemas não se resolveram, apesar das várias publicações, sugestões e críticas de pedagogos e intelectuais, será que eles estão sendo perpetuados de propósito?

Pra entender porque digo que é proposital, precisamos dar uma olhadela na história da educação no nosso país. Não é algo que todos conheçam ou se interessam em pesquisar, então vamos lá!

A parte da colonização vocês já sabem, quando o único jeito de estudar era ir para a Europa. Só quem tinha cacife para bancar os estudos, a vida fora, o status e tudo que isso implicava, podia ter uma educação. Ia cursar Direito ou Medicina em Portugal, na França, na Grã-Bretanha, etc. E foi assim por muito tempo, lembrando que nosso país é um bebê de 514 anos e que por um bom tempo só serviu como colônia de exploração.

Quando começaram a aparecer escolas em solo tupiniquim, estas eram mantidas pela Igreja e baseavam-se na educação humanística, destinadas, novamente, apenas aos ricos da classe dominante que tinham recursos para educar seus filhos. Mas, como o povo não é bobo, entre o século XVIII e XIX começaram a pressionar os poderes para a criação de uma escola pública (“poxa, pagamos tanto ao governo e não temos direito nem de estudar?!”). Observação: Quando digo “educação humanística” me refiro ao modelo de escola que seguia aqueles conceitos gregos e romanos de debate, elevação do intelecto, a libertação do homem conhecendo os grandes clássicos literários, o conhecimento dos livros canônicos.

Somente no século dezenove é que o Estado entra maciçamente a interferir na educação e, a princípio, apenas para oferecer um mínimo de educação escolar, considerado necessário para a nova vida em comum, complexa e progressiva da civilização industrial moderna.
Esse mínimo, que logo se faz compulsório, não tem, entretanto, o antigo caráter de manter alto ou elevar o status social do educando, mas visa, tão somente, e nunca é demais repetir, dar a todos, aquele treino mínimo, considerado indispensável para a vida comum do novo cidadão no estado democrático e industrial.

Paralelamente a essa escola, entretanto, continuava a existir aquelas que selecionavam seus alunos não pelas aptidões e capacidades, mas pelos recursos financeiros, destinadas à conservação do alto status social, enquanto o sistema popular de educação servia para ensinar a trabalhar e perpetuar o status social dos que as freqüentavam. O quadro fica mais ou menos assim:

A longa associação da educação escolar com as classes mais abastadas da sociedade determinou que só em mínima parte a escola se fizesse realmente selecionadora de valores. Forçada a receber todos os alunos, cujos pais estivessem em condições de arcar com os ônus de uma educação prolongada dos filhos, independente da sua capacidade individual, a escola desenvolveu uma filosofia de educação, que qualificaríamos de extremamente curiosa, se a ela não estivéssemos tão habituados. Tal filosofia era a de que quanto mais inúteis fossem os estudos escolares, mais formadores seriam eles da chamada elite que às escolas fora confiada. Não se sabia o que seus alunos iriam fazer, salvo que deveriam continuar a pertencer às classes mais ou menos abastadas a que pertenciam. Logo, se se devotassem os alunos a estudos, inúteis em si mesmos, mas reputadamente formadores da mente, deveriam, depois, ficar aptos a fazer qualquer cousa que tivessem de fazer, na sua função de componentes do chamado escol social… E assim se afastou da escola qualquer premência do fator “eficiência”, chegando-se a considerar tudo que se pudesse chamar de “prático” ou “utilitário” como de pouco educativo.

Esses dois trechos que citei são da obra A Crise na Educação, de 1956, de um educador chamado Anísio Teixeira, que também fez parte do movimento Escola Nova pela reforma da educação. Eles mostram que a escola, quando só para ricos, tinha a intenção de formar intelectuais; com as transformações e a “democratização” do ensino – aberta a todos que pudessem arcar com os custos e o tempo –, a intenção da escola pública era de formar apenas trabalhadores, mantendo a classe social de que vinham. Aqui a frase de Paulo Freire se faz tão verídica que até dói.

É bom lembrar que nessa época de 1930 era quando iniciava a chamada Era Vargas, quando Getúlio toma o poder pela Aliança Liberal defendendo a criação de um Ministério do Trabalho e a industrialização do país, que estava com a economia no fundo do poço devido à quebra da bolsa de Nova Iorque no ano anterior (1929). Nesse cenário, a pressão para criar uma escola que fosse de acesso a todos, mas que não podia ser um trampolim das classes sociais – para manter a classe dominante e a classe proletária como força de trabalho –, só podia resultar na criação de verdadeiros centros conteudistas, falhos e que funcionassem como criadores de funcionários, nada mais que isso.

A escola, como hoje a “conhecemos”, é apresentada à sociedade como um lugar de reflexão, que forma cidadãos críticos e preparados para a vida, quando no fundo isto não corresponde à realidade. Vou ter que relembrar um parágrafo que está no outro texto do blog, citado no começo deste: nos Padrões Curriculares Nacionais, que regem o ensino das escolas brasileiras, está que:

Ao professor cabe planejar, implementar e dirigir as atividades didáticas, com o objetivo de desencadear, apoiar e orientar o esforço de ação e reflexão do aluno, procurando garantir aprendizagem efetiva. Cabe também assumir o papel de informante e de interlocutor privilegiado, que tematiza aspectos prioritários em função das necessidades dos alunos e de suas possibilidades de aprendizagem. (p.22, grifo nosso).

Dissemos, no artigo, o quanto essa questão é problemática, porque o professor esbarra num modelo de escola conteudista e desinteressante e num currículo defasado – representante daquela escola que só tem o intuito de formar trabalhadores e repete o conteúdo dos livros de maneira maçante para convencer que ali existe a formação intelectual. A própria propaganda da Prefeitura do Rio de Janeiro, que gerou tanta polêmica nas redes sociais, é exemplo claro daquilo que estou falando:

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Com o ensino básico funcionando apenas como a (má) escola para aprender ler, escrever e contar (e ainda assim sendo ineficiente até nesses aspectos), o ensino médio recebeu os seus reflexos. Isso fez crescer uma indústria de livros didáticos fáceis e fragmentados, “de acordo com o programa”, e oficializou o “passar no exame” como finalidade suprema e única da tortura, meio jocosa meio trágica, que é o nosso atual ensino secundário. Num país em que a iniciativa privada foi sempre reticente ou apática, para tudo que custa esforços e não remunera amplamente, o ensino médio se tornou um dos campos prediletos dessa iniciativa (Anísio Teixeira). Aliás, não só se tornou o campo predileto, como difundiu com sucesso a ideia de que é exacerbadamente superior à educação pública, quando, na verdade, ambas as escolas seguem a mesma linha conteudista e de formação profissional, despreocupadas com o fomento da reflexão e da crítica nos alunos como cidadãos.

Existem outras pedagogias com preceitos muito diferentes da nossa escola tradicional, como a montessoriana e sua educação de autonomia e paz, ou a Waldorf, baseada na antroposofia; ambas levam em conta o desenvolvimento individual de cada aluno e o desenvolvimento de diferentes habilidades (cognitivo, motor, intelectual e espiritual, inclusive), diferente da escola que foca na aquisição das habilidades básicas para a vida comum (ler, escrever, contar, trabalhar). Essas pedagogias não são sequer pensadas pelo poder pública, sendo exclusividade do ensino privado, o que lhes confere certa elitização, já que apenas aqueles que podem pagar por elas usufruem dessa educação diferenciada que enfoca a evolução do indivíduo e não apenas a criação de um novo trabalhador para a sociedade.

Como conseqüências desse ensino básico fraco e do ensino médio porco, tivemos uma massa de pessoas que sequer são capazes de ingressar no ensino superior – ou ingressam com apenas 50% de aproveitamento das notas. Era uma necessidade do poder público responder à sociedade e resolver essa situação. Como isso foi feito? Melhorando a qualidade do ensino básico e secundário? Não! Facilitando o acesso por meio de bolsas em instituições privadas ou cotas para o ensino público nas faculdades públicas.

É visível que não há, nem agora nem de muito tempo, uma política de reparação, qualificação e melhoria da educação brasileira. Entretanto, se a escola como está (péssima, diga-se de passagem) serve bem ao seu propósito de formar apenas trabalhadores que não ascendem em classe social, nem questionam, nem criticam, então por que iriam, os superiores, se preocupar em reestruturar a educação pública? À classe dominante, o ensino está convenientemente perfeito para o propósito que se criou e se alastrou. Comecei com a frase de Paulo Freire e vou finalizar com ela novamente: “Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitissem às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica”.

A Crise na Educação, Anísio Teixeira (3a. ed., 1956)

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3 comentários

  1. Por favor, podem mim informar em que livro e em que página está essa citação de Freire???????????????????????? Não consigo encontrar.

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